11 de março de 2021

11/03/2021 – Decreto Nº 5.136.

Decreto Nº 5.136, de 11 de Março de 2021. “ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11 de março de 2021

11/03/2021 – Decreto Nº 5.135.

Decreto Nº 5.135, de 11 de Março de 2021. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO […]
11 de março de 2021

11/03/2021 – Decreto Nº 5.134.

Decreto Nº 5.134, de 11 de Março de 2021. “ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) DURANTE A FASE VERMELHA DO PLANO […]
5 de março de 2021

05/03/2021 – Decreto Nº 5.132.

Decreto Nº 5.132, de 05 de Março de 2021. “ADOTA MEDIDAS REFERENTE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . ”